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Maurício Castro

Promover ou galeguizar?

12:02 12/03/2007

Nos últimos anos, fôrom assinados por consenso das forças parlamentares dous importantes textos jurídico-políticos relativos à língua: o Plano Geral de Normalizaçom da Língua Galega, em 2004, e o novo Decreto para a promoçom do galego no ensino, ainda pendente de ratificaçom parlamentar.

Nos dous casos, os amplos acordos institucionais fôrom apresentados como importantes passos à frente no processo normalizador do nosso idioma. Por diversos motivos, as três forças políticas que os sustentam parecem satisfeitas por terem conseguido, como dixo a conselheira da Educaçom, “que a língua nom enfrente os grupos políticos”. É, mais umha vez, o fetiche do consenso ao serviço da liquidaçom do pluralismo.

Nom parece ser importante que, três anos depois da assinatura do primeiro dos acordos referidos, nem tenha começado a ser posto em andamento um Plano Geral de Normalizaçom que, de resto, mantém o “bilingüismo equilibrado” como idealista objectivo último. Sendo isso coerente com a política que caracterizou historicamente os dous principais partidos institucionais, no caso do BNG supom umha viragem para um alegado “pragmatismo” cujos frutos concretos, no que à língua di respeito, nom se vem em lado nengum.

Agora, a assinatura de um novo acordo consensual sobre o papel do galego no ensino volta a ser apresentado por esses mesmos partidos como “exemplo” de por onde deve caminhar-se em política lingüística. De novo, as aspiraçons do Decreto nom passam desses ilusos 50% a que já dizia aspirar o governante Partido Popular. De novo, em nome do consenso, evita-se fazer do galego a língua principal do ensino, o que o condena a continuar relegado, e agora já nom pola esmagadora maioria absoluta do PP, mas com o placet de toda a cámara autonómica.

De nada serve que meios e entidades próximos do BNG recriem a ilusom de um inexistente “Decreto para a galeguizaçom do ensino”, onde a realidade literal nos apresenta um “Decreto para a promoçom do galego no ensino”. Pode parecer umha questom menor, mas o simples fomento quantitativo e percentual do galego nom equivá-le a convertê-lo no idioma principal do ámbito educativo. Tampouco a miragem de afirmar com tom sentencioso que “para garantir o cumprimento do texto legal, Educaçom avaliará a situaçom para comprovar o índice de aplicaçom das medidas acolhidas na norma” garante diferenças qualitativas, quando essa mesma sentença genérica estava incluída já no Decreto 247/1995.

A realidade é –leia-se o rascunho do projecto– que o novo Decreto quer “promover” e nom “galeguizar”, e por isso nom fai do galego a principal língua veicular do ensino. A realidade é que mantém intacto o sistema de inspecçons actuais, e por isso nom garante um cumprimento da nova normativa superior ao da actual. A realidade é que, podendo ter recorrido a normas mais avançadas e efectivas, o actual Governo autonómico preferiu recuar dez anos atrás e copiar o modelo aplicado polo PP nas Ilhas Baleares.

A realidade é, em definitivo, que o Governo bipartido evita exercer como maioria parlamentar para aplicar umha planificaçom lingüística diferente e acorde com as necessidades da comunidade lingüística galega neste momento histórico. Por isso, com o novo Decreto, o ensino na Galiza autonómica continuará a ter muita “promoçom do galego”, mas nengumha verdadeira “galeguizaçom”.

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Mauricio Castro

Maurício Castro naceu en Ferrol en 1970. É profesor de portugués, actualmente adscrito á Escola Oficial de Idiomas da Coruña, despois de dous anos de docencia en Badaxoz. »



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