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PARLAMENTO HOLANDÊS PEDE A ENTRADA DO BARCO

"Barco do aborto": deputados da maioria recusam pressões sobre o Governo português

Uma delegação de deputados do Partido Social Democrata (PSD) e do Partido Popular (PP), que suportam a coligação governamental, reuniu-se esta quinta-feira, na Figueira da Foz, com elementos da organização holandesa Women on Waves. Os deputados dizem-se disponíveis para uma nova discussão sobre o aborto, mas recusam qualquer pressão sobre o Governo para permitir a entrada no chamado "barco do aborto" em águas portuguesas.

- 08:24 03/09/2004
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"A nossa posição é clara. Durante uma legislatura não vamos mexer na lei porque respeitamos as circunstâncias e resultados do referendo e porque entendemos que há outras matérias que devem concentrar os nossos esforços e o nosso programa de actuação", afirmou o deputado do PSD, Nuno Freitas.

A delegação de deputados sugeriu um debate sobre o aborto para Outubro, proposta aceite pelas organizações que apoiam a iniciativa da Women on Waves, embora também tenham deixado outras garantias. "Prosseguiremos a nossa campanha com os meios que considerarmos necessários e úteis", declarou Cristina Santos, da associação de direitos sexuais "Não te Prives". De resto, as organizações admitem a possibilidade de o "barco do aborto" permanecer mais tempo que o inicialmente previsto ao largo da Figueira da Foz.

O Governo português abre a porta ao diálogo sobre a questão do aborto, mas recusa a permissão de entrada da embarcação em águas territoriais portuguesas.

Através da diplomacia do país Holanda pede entrada do "barco do aborto"
O Parlamento da Holanda solicitou ao Governo de Portugal que permita que o chamado "barco do aborto" possa atracar no porto da Figueira da Foz. O apelo foi efectivado ao início da tarde desta quinta-feira, através de um telefonema que o ministro holandês dos Negócios Estrangeiros, Bernard Bot, fez ao homólogo português, António Monteiro.

A informação, avançada por um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português à agência Lusa, surge depois da Holanda ter afirmado, esta semana, que não iria interferir no caso. No entanto, o chefe da diplomacia holandesa acentuou que o pedido foi feito em nome do Parlamento daquele país e não do Governo.

O "barco do aborto" está fundeado em águas internacionais há quatro dias, tendo o Executivo de Lisboa proibido a entrada em águas portuguesas alegando "respeito pelas leis nacionais" e salvaguarda da "saúde pública". Quarta-feira, o primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, afirmou que o Governo estará disponível para novas iniciativas de debate sobre o aborto, mas confirmou que não haverá levantamento da proibição.

Durante a tarde desta quinta-feira está prevista uma reunião entre a organização responsável pela embarcação, a Women on Waves, e elementos do Partido Social Democrata (PSD) e do Partido Popular (PP), que constituem a coligação governamental.


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