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ENTREVISTA AO AVOGADO DE NÚRIA PÓRTULAS

Benet Salellas: "Hai unha finalidade de enfrear o movemento libertario e o resto de movementos sociais nas comarcas xironinas"

Núria Pórtulas fora detida polas anotacións de enderezos nunha axenda intervida logo dunha concentración de apoio ao anarquista Joan Surroche. Acusada de pertenza a banda armada pola Audiencia Nacional, leva en prisión provisional dende o mes de febreiro. Unha entrevista de Ângelo Pineda Marinho ao seu avogado.

Ângelo Pineda Marinho - 18:00 07/05/2007

Ângelo Pineda: O caso da Núria generou umha grande vaga de solidariedade com ela que ultrapassou os límites das comarcas gironinas e que até provocou moções em diversos concelhos e a adesom de muitas personalidades públicas à campanha. Todos acreditam na inocência de Núria e demandam a sua posta em liberdade. Apesar disso, há quase três meses que a sarrianenca fica na prisom madrilenha de Soto del Real. Qual é a sua situaçom e até quando se prevê que se alongue o processo?

Benet Salellas: Nesta altura, a Núria acha-se em prisom provisória por um procedimento que está sob segredo de sumário. Isso significa que há umha investigaçom aberta, o contido da qual nom pode ser conhecido pola defesa, e que temos que aguardar a que se forneçam os resultados antes de poder intervir e propormos, também nós, que se practiquem diligências para a sua defesa. Ora bem, som “diligências prévias” e portanto quer dizer que ainda nom há qualquer decisom do juiz sobre a necessidade ou nom de enviar Núria a juizo; agora, em funçom do resultado da investigaçom, poderia produzir-se um arquivo do caso sem mais. Os termos da prisom provisória som dous, mais dous prorrogáveis; e para o segredo do sumário nom há. No que respeita às nossas previsões, acho que isto nom se tem alongar muitas semanas mais, polo tipo de assunto; mas também nom sabemos por onde sairá o julgado...

A.P.: Desde a campanha insiste-se que as bases da detençom som apenas o apoio de Núria a Joan Surroche e o já famoso livrete azul. O que continha este livrete que fizera pensar aos Mossos que se achavam diante dum caso de terrorismo?

B.S.: A própria ideia preconfigurada que têm os corpos policiais sobre determinadas ideologias e movimentos sociais, especialmente do anarquismo, e o seu próprio interesse em criminaliza-los. No livrete nom se diz nada que pudesse fundamentar qualquer suspeita de nada, e menos de terrorismo. Ora que tudo depende do preconceito com o que o analisas.

A.P.: Neste senso, o Secretário de Interior Joan Boada, saira ao passo desta argumentaçom dizendo que havia indícios claros dumha presumível ligaçom de Núria e o seu entorno com o terrorismo ou, mais concretamente, com o “anarquismo insurreccional”. Qual é a tua avaliaçom destas declarações e quais som as medidas que a família prevê adoptar?

B.S.: Isso nom tem nem pés nem cabeça. De entrada, cumpriria que nos explicassem de que grupo terrorista se está a falar e se toda a sociedade entende o mesmo que eles por conceito de terrorista. O terrorismo, juridicamente falando, quer dizer empregar armas para impor propostas ideológicas. Nom se pode defender nem que a Núria, nem o seu entorno, tivessem qualquer relaçom com armas e explosivos (como já tiveram que aceitar, apesar da imputaçom inicial, na vista do resultado dos registos), nem que a sociedade se tenha sentido nalgum momento coaccionada ou intimidada por algum grupo anarquista. Entom pergunto-me, onde é o terrorismo? Expressar ideias e projectos, ainda que for pintando paredes ou ocupando imóveis abandonados nom se pode equiparar ao terrorismo. No que respeita às medidas previstas, anunciaramos que se repetiam declarações que ligarem a Núria com “bombas”, como fijo Joan Boada, levariamo-lo ao julgado porque é manifestamente falso. E, por enquanto, nom se repetiu.

A.P.: Muitos actos da campanha de apoio a Núria Pòrtulas denunciam a actitude do conselheiro Saura. Cada quarta-feira, ham concentrações diante das sés do partido ao que pertence, Iniciativa per Catalunya-Els Verds. Porém sectores achegados a este partido afirmam que a Conselharia de Interior nom tem nada a ver com o caso e que o assunto foi gerido desde Madrid. Desde esta perspectiva, os Mossos actuariam seguindo ordens da Audiência Nacional. O que há de verdade e/ou de falsidade nestas afirmações?

B.S.: No processo penal existe o conceito de “notitia criminis” (alguém tem que levar ao juiz a informaçom de que se cometeu um delito) e isso pode ser por denúncia dum particular ou por denúncia da polícia através dum atestado. O juiz nom sai à rua para buscar assuntos, ele recebe-os. Neste caso, a Área Central de Informaçom dos Mossos d’Esquadra é quem figera um atestado que enviou a Madrid, à Audiência Nacional, e com isso começou tudo. Portanto, em inteira responsabilidade de Interior. Umha vez judicializada a investigaçom, o juiz ordena o que se tem que investigar e os Mossos som quem materializam e concretam estas investigações. E portanto continuam mantendo algumha responsabilidade com o tema porque um assunto tam político como este...

A.P.: O processo da Núria engade-se a outros casos que têm as comarcas gironinas como cenário: a detençom de Joan Surroche, o Comando Dixan... Na tua opiniom: o caso da Núria é apenas umha “metida de soca” dos Mossos ou joga algum outro elemento que concentra atençom policial em Girona?

B.S.: Eu nom acredito nos erros desta magnitude. Há umha finalidade de enfrear o movimento libertário e o resto de movimentos sociais nas comarcas gironinas, que se acham em auge nos últimos meses e que, embora a detençom da Núria, continuaram trabalhando com novas acções e ocupações.

A.P.: Finalmente, se a Núria sair da prisom e for declarada inocente, a família e o seu entorno terá padecido toda umha série de agravos de diversa índole. Por exemplo, os custos que supugera para o negócio familiar a subtraçom dos computadores pessoais. Ham possibilidades legais de depurardes responsabilidades a posteriori se levaram a termo um processo por colaboraçom com banda armada que vós achades infundado? E se é assim, valora-se recorrer a estas possibilidades?

B.S.: A indemnizaçom por mal funcionamento da administraçom de justiça está prevista, mas é pouco habitual porque estamos a falar dum campo, o do terrorismo, em que se entendem justificadas algumhas extralimitações no nome da prevençom e a perigosidade. Seja como for, cumprirá avalia-lo no seu momento. Umha outra cousa é a responsabilidade política e as demissões que seriam necessárias no Departamento de Interior, porém isso forma parte da campanha de apoio à Núria e se escapa do que me corresponde falar.


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