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Maurício Castro

Cooficialidade ou língua nacional?

17:00 20/10/2008

A reactivaçom social na Galiza de sectores ultras que se apresentam em sociedade como “defensores da liberdade lingüística” para defender os privilégios do espanhol nom é nengumha novidade. Sempre existírom e sempre contárom com a cobertura de meios de comunicaçom e forças políticas importantes, como agora também acontece.

As verdadeiras teses que abraçam –a pura desapariçom do galego ou, no mínimo, a sua reduçom a adorno regional inservível– costumam ser disfarçadas com apelos à liberdade individual, ao rico património “comum” e à denúncia do “totalitarismo nacionalista”. Falam inclusive de umha alegada “discriminaçom” sofrida polos falantes de espanhol na Galiza.

Amiúde contestamos tais falácias com dados concretos que confirmam a discriminaçom real: a presença do galego nos meios de comunicaçom escritos, de rádio e televisom é muito inferior à dimensom social do idioma; o uso do galego continua estigmatizado por empresas privadas que exigem o uso do espanhol aos seus empregados; o espanhol ocupa quase em exclusiva ámbitos tam significativos e diversos como a justiça, o cinema ou as ofertas de ócio infantil, para já nom falarmos do ensino, em que o cumprimento da legalidade é gritante… Em definitivo, o uso do idioma histórico da Galiza tem diminuído radicalmente nas últimas décadas, apesar de ter sido “imposto”, segundo os sectores a que nos referimos no início.

Porém, gostava nesta ocasiom de fazer referência a um exemplo que, por contraste, deixa em evidência o discurso dos defensores do biligüismo equilibrado na Galiza. Para tal, teremos que dar um salto no tempo, até 1993, ano em que Rafael Hernández Colón, governador de Porto Rico, assinou a lei que proclamou o espanhol como único idioma oficial desse Estado Livre Associado dos Estados Unidos. Abria-se assim um parêntese no domínio do inglês como língua de poder na ilha, onde se calcula que 80% da populaçom é ainda espanholfalante.

O novo estatuto de oficialidade exclusiva do espanhol durou poucos meses, e em Janeiro de 1993 Porto Rico recuperava o bilingüismo oficial como modelo favorecedor dos interesses do inglês, mas o interessante do caso é repararmos na posiçom oficial espanhola perante aqueles acontecimentos de 1991-1993. Como reagiu a Espanha oficial diante da eliminaçom do inglês como língua de Porto Rico durante um ano e nove meses, naqueles anos da década de noventa?

Nom há lugar para a ambigüidade na posiçom espanhola na altura: o Prémio Príncipe de Asturias das Letras de 1991 foi atribuído, colectivamente, ao povo de Porto Rico, por reafirmar “as suas raízes culturais hispanas com a declaraçom do espanhol como única língua oficial da ilha”.

O assunto tem a sua importáncia para nós, membros de umha comunidade lingüística que, como a porto-riquenha, tem sido historicamente minorizada e à qual, nas últimas décadas, se tem vendido a doutrina oficial das bondades da cooficialidade. O mesmo Estado que louva essa condiçom jurídica para o nosso país premiou todo um povo que suprimiu a oficialidade do idioma que joga, na ilha caribenha, o papel do espanhol na Galiza.

Os paralelos do assunto porto-riquenho nom ficam por aí. Os defensores do bilingüismo naquele país utilizárom entom argumentos familiares nestas terras do ocidente europeu: “o inglês deve ser oficial porque somos cidadaos dos Estados Unidos”, “ter o inglês como idioma oficial é reconhecer a realidade que se vive em Porto Rico”, “o bilingüismo garante o estado de direito existente desde 1902”, “o bilingüismo abre as portas do desenvolvimento da nossa juventude e das nossas crianças, liberta o nosso potencial como povo”… fôrom alguns dos argumentos literais utilizados polos defensores da restauraçom do bilingüismo oficial, finalmente verificada em 1993.

Sintomaticamente, quinze anos depois dos acontecimentos aqui lembrados, os sectores que defendem o espanhol como única língua nacional de Porto Rico tenhem em andamento umha iniciativa jurídica e política para recuperar a oficialidade única desse idioma, face ao assimilismo norte-americano.

Conhecer e comparar o caso porto-riquenho, onde os Estados Unidos aspiram a impor progressiva e “democraticamente” o inglês, com o caso galego, permite-nos tomar algumha distáncia do conflito lingüístico em que nos vemos imersos e comprovar a enorme hipocrisia dos que defendem a imposiçom do espanhol em nome da “liberdade de escolha dos pais”, da “nom discriminaçom” e do “benéfico bilingüismo oficial”. E isso reafirma-nos na necessidade de marcar um objectivo claro para o processo de recuperaçom dos direitos lingüísticos do nosso povo: a oficialidade única do galego, que nom exclua um tratamento específico para o espanhol, reconhecendo os direitos dos falantes dessa língua, mas reservando para a própria da Galiza o carácter legal e efectivo como única língua nacional.

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Mauricio Castro

Maurício Castro naceu en Ferrol en 1970. É profesor de portugués, actualmente adscrito á Escola Oficial de Idiomas da Coruña, despois de dous anos de docencia en Badaxoz. »



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